quinta-feira, 20 de junho de 2013

REGISTRO REFLEXIVO DO ENCONTRO DE MAIO 2013 - ENSINO FUNDAMENTAL - MATUTINO

Olá, querid@s visitantes!

Chegamos ao final do 1º semestre e nada melhor do que compartilhar as reflexões que foram socializadas em nosso espaço de formação, no momento de leitura do caderno de registro da turma do Ensino Fundamental, pela colega Maria do Espírito Santo Sampaio Gonçalves, no Anexo II da UEB Rubem Goulart, no turno matutino.
Esperamos que as palavras desse registro nos levem a refletir sobre aquilo que almejamos, para que possamos continuar a lutar pelo que acreditamos.
Segue na íntegra o registro de nossa querida colega de formação e de lutas.

Atenciosamente,

Grupo de Formadores de Coordenadores Pedagógicos.



São Luís, 15 de abril de 2013.

Bom dia, queridos(as) Formadores(as) e Coordenadores(as) Pedagógicos(as),

Antes de iniciar o registro, aproveito a frase de Clarice Lispector para simbolizar este momento importante de exercício de minha capacidade escritora:
“Escrevo porque à medida que escrevo vou me entendendo e entendendo o que quero dizer entendo o que posso fazer. Escrevo porque sinto necessidade de aprofundar as coisas, de vê-las como realmente são...”

As formações previstas para os dias 20 e 21 de março, não foram realizadas devido à falta de condições básicas de trabalho encontradas no Centro de Formação como: a sala nº 03 estava alagada, ocasionado pelo vazamento do forro, o auditório com excesso de mofo, falta de limpeza e manutenção do prédio. Por esses motivos, a equipe de formadores reuniu todos(as) os(as) coordenadores(as) presentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na sala nº 01 para explicarem as providências tomadas para resolver o problema.
Maxlene pediu desculpas e disse que a reforma do Centro é uma necessidade e informou que foi solicitada tanto na gestão anterior quanto na atual gestão. Porém, até então, nenhuma providência foi tomada. Áurea, também, pediu desculpas e ratificou a importância da reforma para oferecer condições dignas de trabalho, que assegurem nossa permanência com segurança.
Tanto Maxlene quanto Áurea disseram que o Secretário Municipal de Educação, Senhor Allan Kardec Duailibe Barros Filho e a Secretária Adjunta de Ensino, Senhora Kariádine de Maria Nascimento Pacheco Maia, são conhecedores da situação precária do Centro, através de documentos protocolados junto aos mesmos. Patrícia, representante do Centro, também, pediu desculpas e ratificou o atual estado de calamidade desse espaço, impedindo a realização das atividades de formação planejadas para 2013 e de encontros realizados pelas escolas ou demais setores.
Ficamos indignados(as) diante do descaso com a reforma do espaço. Esperamos que, a curto prazo, os atuais gestores resolvam o problema, pois o Centro é uma referência e faz parte da identidade e cultura formativa da Rede e, como tal, não pode ser desprezado e esquecido.
Logo após as explicações, foi realizada a leitura do belíssimo texto elaborado pela minha querida formadora Katharine Moucherek, representando o competente Grupo de Formadores da Rede e as inscrições dos(as) coordenadores(as). O restante da pauta prevista para os dois dias foi penalizado.
No referido texto, Katharine ressalta a importância do registro que já se tornou uma referência na história dos encontros formativos, inclusive das escolas, representando a marca da nossa história. Nesse sentido, ela expressou o seguinte:
 “E essa marca em comum nos impele a seguir adiante, a lutar por causas justas, a fazer a nossa parte, da melhor maneira possível. Nas páginas em branco desse nosso livro, queremos escrever palavras que nos tragam esperança, que nos façam refletir sobre nossas práticas, não só para melhorá-las, mas para dar a elas o valor que lhes é devido, nada menos do que dignas do título de 'memoráveis'. Que as novas gerações de educadores leiam essas páginas e digam que fizemos história na educação de nossa cidade”.

Infelizmente, o mesmo descaso com o Centro de Formação, ocorre em muitas escolas da Rede, principalmente nos anexos, que em sua maioria funcionam em prédios alugados e/ou cedidos, são insalubres, inapropriados para uso escolar e não oferecem condições dignas de trabalho e segurança, faltando pessoal de apoio, de limpeza e os materiais necessários para a realização das atividades didático-pedagógicas planejadas e sobrevivem à custa do compromisso de seus profissionais e pais que acreditam que por meio da educação é possível transformar o status quo vigente.
Por exemplo, o Anexo II, do Rubem Goulart, que atende crianças na faixa etária de 06 e 07 anos, está enfrentando sérios problemas com relação às condições dignas de trabalho, dentre os quais destaco:
- faltam materiais básicos para a realização das atividades didático-pedagógicas e dos Projetos Didáticos: TV, DVD, microsystem, data show, computador, impressora, livros paradidáticos, papel sulfite, dentre outros;
- falta chuveiro para banho, considerando a faixa etária atendida;
- faltam cadeiras adaptadas;
- faltam trincos nas portas;
- faltam arquivos e armários novos na Secretaria para arquivar a documentação, pois os existentes estão em condições precárias, enferrujados e/ou quebrados;
- o filtro do bebedouro, instalado há quase dois anos, nunca foi trocado, colocando em risco a saúde das crianças e adultos;
- uma das salas não possui porta, pois a porta de compensado caiu em 2011 e, até então, não foi recolocada. Por sorte, não machucou ninguém, porque foi no horário do intervalo. A divisória de compensado que a sustentava, também, corre o risco de cair a qualquer momento e machucar as crianças;
- falta de acessibilidade - sabemos que todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, são obrigadas por lei a fazer as modificações arquitetônicas necessárias para atender os requisitos da acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida ou com qualquer tipo de deficiência (física, mental, auditiva, visual e múltipla) para atender às legislações: Constituição Federal de 2008 (Art. 227 - § 2º e Art. 244), Lei nº 7.853/1989, Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.098/2000 (Art. 2º, Inciso “I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;”), Decreto nº 5.296/2004 (Art. 8º, Inciso “IX - desenho universal: concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.”), Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): NBR 9050 e demais legislações;
- não existe sala para professores, biblioteca e espaço para realização de atividades lúdico-pedagógicas e de Educação Física;
- alguns ventiladores estão com defeito;
- faltam janelas em duas salas, o que as deixam escuras, quentes e sem ventilação, provocando doenças alérgicas e respiratórias nos alunos e professores;
- a área externa está suja e o mato precisa ser cortado, pois já foram encontradas cobras no local;
- não existem materiais para as aulas de Educação Física: bambolês, cordas de elástico, bolas de futsal e de borracha, cones, colchonetes, dentre outros;
- os Diários de Classe nunca foram entregues para as professoras em 2012, dificultando o registro de faltas, conteúdos e das Sínteses Conclusivas do I e II semestres e, até então, não recebemos os Diários 2013;
- ainda não temos pessoal de limpeza, tornando o ambiente sujo e insalubre;
- o muro de acesso à escola está para cair, colocando em risco a segurança de pais, alunos, funcionários e transeuntes;
- o mais grave de todos os problemas é a falta d’água desde o início do ano letivo, pois a bomba queimou e, até então, nenhuma providência foi tomada. Algumas vezes, enviaram carros pipas, que custa cada um R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para abastecer duas caixas d’água de 1.000 litros. Mas, isso só minimiza o problema, não o resolve. Com o montante já gasto com carros pipas, já deveriam ter comprado uma bomba nova. Isso comprova a falta de responsabilidade na gestão dos recursos públicos oriundos do pagamento de nossos impostos (IPTU, IPVA, ISS, IOF...).
O Ministério Público Federal no Maranhão já retratou a situação precária e insalubre em que se encontram as escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís e constatou que os problemas existentes são decorrentes da negligência e falta de vontade política dos seus gestores e não da falta de recursos.
Eu diria, ainda, que esses problemas são decorrentes da má gestão e administração desses recursos, da falta de compromisso e celeridade na resolução dos nossos problemas, das soluções paliativas apresentadas para mascará-los e, principalmente, da impunidade e da improbidade administrativa caracterizada pela conduta inadequada dos gestores públicos no exercício da função pública, os quais enriquecem de forma ilícita em razão do exercício do cargo em órgãos e entidades do serviço público, causando dano ao patrimônio público, desviando os recursos públicos para fins particulares, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas, ferindo a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que “Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências”, na qual consta no seu Artigo 7º:  
Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.
Parágrafo único. A indisponibilidade a que se refere o caput deste artigo recairá sobre bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito.

Diante disso, pergunto: o Prefeito Edivaldo Holanda Junior já acionou o Ministério Público diante da improbidade administrativa do Sr. João Castelo? Em caso afirmativo, quais as iniciativas adotadas pelo Ministério Público? Já foi feita a indisponibilidade dos seus bens, para garantir o ressarcimento dos recursos desviados para fins particulares? Enquanto isso, a saúde agoniza na UTI, a educação pede socorro, a falta de segurança nos deixa encurralados, reféns da própria sorte, a infraestrutura das ruas, praças e avenidas respira buracos, descaso e abandono e a população está a mercê das longas filas nos hospitais, terminais e paradas de ônibus, sem saber a quem recorrer para garantir seus direitos fundamentais.
Sobre a estrutura das escolas, o Ministério Público destacou que em 2012 foram feitos apenas pequenos reparos na pintura dos prédios, deixando de lado a reforma estrutural das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, acessibilidade de acordo com as legislações vigentes, dentre outras.
Com relação ao Anexo II, numa atitude de total indignação, elaborei um documento relatando o caos a que estamos submetidos(as) na Escola, protocolado na SEMED, no dia 09 de abril, direcionado à Secretária Adjunta de Ensino, Srª Kariádine e à Superintendente do Ensino Fundamental, Srª Soraya, do qual destaco o seguinte trecho:
“Entendemos que a qualidade da educação passa, também, pela garantia de condições dignas de trabalho para favorecer uma aprendizagem satisfatória. Nossa equipe continua comprometida com a realização de um trabalho de qualidade. Entretanto, esperamos que a SEMED consiga resolver as demandas que são de sua competência”.

Chega de atribuirmos a qualidade de ensino somente à gestão dos professores, diretores e coordenadores das escolas, que se esmeram para realizar as atividades didático-pedagógicas, muitas vezes custeando os materiais com seus próprios recursos. Não podemos esquecer que a garantia das condições materiais e infraestruturais das escolas é de responsabilidade única e exclusiva da SEMED, sem as quais nosso trabalho é inviabilizado.
Historicamente, já demonstramos que somos capazes para o exercício profissional. Mas, outros indicadores, também, são condição sine qua non para alcançarmos essa qualidade e desenvolvermos a cidadania plena de nossos(as) alunos(as), como: estrutura física dos prédios escolares, condições dignas de trabalho, materiais didáticos de qualidade e em quantidade suficiente, adequada formação inicial e continuada, remuneração justa e adequada jornada de trabalho dos professores, respeito como profissionais e seres humanos, professores para todos os Componentes Curriculares, quadras de esportes, bibliotecas, computadores, laboratórios de ciências, auditórios, acessibilidade conforme as legislações, acesso, permanência e progressão dos(as) alunos(as), investimentos financeiros com educação, pessoal de apoio (administrativos, porteiros e/ou vigilantes e operacionais), aplicação devida dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), regulamentado pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, extinção da superlotação das salas, construção de escolas suficientes para atender à demanda de matrícula existente para garantir o direito ao Ensino Fundamental obrigatório para todas as crianças a partir de 06 anos de idade, conforme está previsto na Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, até então, não cumprida pela Rede, dentre outros.
Finalizo com o registro que acredito expressar o sentimento coletivo de indignação diante do descaso com a gestão da educação pública. Mas, apesar de todo esse quadro negativo e caótico, comungo com a crença de Katharine quando ela diz que:
                    “Encerramos este registro convidando aqueles que sabem do valor da palavra escrita, para fazer parte desse seleto grupo de escritores. Pois, aqui não escrevemos somente palavras. Como vocês sabem, escrevemos aquilo que vivemos. E vivemos aquilo em que acreditamos. E acreditamos em dias melhores. Por isso, não desistimos”.

Eu tenho esperança e continuo acreditando que o Prefeito Edivaldo Holanda Junior terá sensibilidade e vontade política para mudar esse quadro caótico da educação da Rede Municipal de Ensino e das demais políticas públicas, que são dever de Estado e direito do cidadão. Espero que, a curto prazo, ele supere as questões de ordem burocrática, resolva o problema das licitações, dê celeridade à resolução dos problemas da Rede e honre com o cumprimento de suas promessas de campanha, dentre as quais destaco: a construção de novas escolas e extinção dos anexos, pois os cidadãos de São Luís merecem respeito na garantia de seus direitos civis, sociais e políticos necessários ao verdadeiro exercício de sua cidadania e a Cidade deve livrar-se do descaso, abandono e atraso a que está submetida.
Obrigada pela oportunidade de expressar neste registro meu sentimento de indignação diante da improbidade administrativa, impunidade e violação dos nossos direitos.

OBSERVAÇÃO: o problema da falta d’água do Anexo II só foi resolvido no dia 13 de maio, com a recolocação da bomba. Os demais problemas, não sei quando serão resolvidos.

Maria do Espírito Santo Sampaio Gonçalves
Coordenadora Pedagógica

Anexo II / Rubem Goulart / Turno matutino

terça-feira, 18 de junho de 2013

segunda-feira, 17 de junho de 2013

ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - MAIO DE 2013 - EJA


Caros amigos coordenadores, segue abaixo o link do material utilizado em nosso Encontro de Formação Continuada dos dias 22 e 23 de maio. 
Mais uma vez aproveitamos a oportunidade e agradecemos a participação de todos
Lembrando que para acessar o material é necessário clicar no link abaixo, e não na figura acima que é meramente ilustrativa.
Abraços,


Clique no link abaixo para realizar o download:

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segunda-feira, 10 de junho de 2013

CONFIRMAÇÃO DO ENCONTRO DIAS 12 E 13 JUNHO 2013


Caros(as) Coordenadores(as) Pedagógicos(as),

Combinamos que os próximos encontros seriam realizados em três dias, devido à necessidade de reposição do déficit. Mas, infelizmente, não será possível no momento, ficando confirmados somente os dias 12 e 13 de junho, conforme previsto no calendário.

Aguardamos vocês na UEB Luiz Viana, em seu turno de trabalho.

Pedimos a todos que nos auxiliem com a comunicação junto aos colegas sobre a atual inviabilidade dos três dias de formação.

Grato(as) por sua atenção,

Grupo de Formadores de Coordenadores(as) Pedagógicos(as).